Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

201 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 3039/2024

Institui o Dia da Internet Segura no Estado.

Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)

Situação: Anexado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10570/2024

Requer seja encaminhado à Vivo, em São Paulo, pedido de providências para implementação e melhoria dos serviços de telefonia e internet nas cidades do interior do Estado de Minas Gerais, com foco especial nas regiões do Alto Paranaíba, Noroeste e Triângulo Mineiro, uma vez que a falta de acesso a serviços de comunicação mínimos nessas regiões prejudica o desenvolvimento econômico, social e educacional das comunidades locais.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8699/2024

Requer seja encaminhado à Vivo, em São Paulo (SP), pedido de providências para implementação e melhoria dos serviços de telefonia e internet nas cidades do interior do Estado de Minas Gerais, com foco especial nas regiões do Alto Paranaíba, Noroeste e Triângulo Mineiro, uma vez que a falta de acesso a serviços de comunicação mínimos nessas regiões prejudica o desenvolvimento econômico, social e educacional das comunidades locais.

Autoria: Comissão Defesa do Consumidor e do Contribuinte

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 2722/2024

Institui o Banco de Leite Humano Virtual no Estado e dá outras providências.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 2500/2024

Determina a disponibilização, nas lojas de operadoras de telefonia móvel pessoal - SMP -, de canal eletrônico gratuito para consulta de seu mapa de cobertura de sinal.

Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)

Situação: Retirado de tramitação

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2361/2024

Dispõe sobre a obrigatoriedade de as concessionárias de rodovias do Estado de Minas Gerais fornecerem sinal de rede de internet nas rodovias sob sua responsabilidade.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Anexado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8946/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que o Distrito de São Geraldo do Salto, no Município de Felixlândia, seja incorporado ao cronograma do programa Alô, Minas!, garantindo-se assim acesso desse distrito à internet e à telefonia móvel.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7102/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que o Distrito de São Geraldo do Salto, no Município de Felixlândia, seja incorporado ao cronograma do programa Alô, Minas!, garantindo-se assim acesso desse distrito à internet e à telefonia móvel.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6407/2024

Requer seja encaminhado ao Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que a comunidade de Chácara Barreiro, no Município de Antônio Dias, seja incorporada ao cronograma do programa Alô, Minas!, garantindo-se assim acesso à internet e à telefonia móvel.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7723/2024

Requer seja encaminhado ao Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que a comunidade de Chácara Barreiro, no Município de Antônio Dias, seja incorporada ao cronograma do programa Alô, Minas!, garantindo-se assim acesso à internet e à telefonia móvel.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aprovado