PL PROJETO DE LEI 3157/2015
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública - Consep -, com sede no Município de Igarapé.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PMB)
Situação: LEI 22202 2016 - Lei Ordinária
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
68 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2207/2015
Declara de utilidade pública o Grupo de Defesa Ambiental Guará, com sede no Município de Igarapé
Autoria: Deputado Agostinho Patrus Filho (PV)
Situação: Arquivado
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1107/2015
Declara de utilidade pública a Congregação das Irmãzinhas da Imaculada Conceição, com sede no Município de Igarapé.
Autoria: Deputado Agostinho Patrus Filho (PV)
Situação: Arquivado
2 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2113/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS BAIRROS CIDADE NOVA, OURO PRETO E ADJACÊNCIAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ. (DENOMINAÇÃO ALTERADA PELA EMENDA 1: ASSOCIAÇÃO UNIDOS DA CIDADE NOVA, OURO PRETO E ADJACÊNCIAS – AURICOPA).
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT) e DEPUTADA LUZIA FERREIRA (PPS)
Situação: LEI 19929 2011 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 132/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS BAIRROS CIDADE NOVA, OURO PRETO E ADJACÊNCIAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 205/1999
DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ AMÂNCIO DOS SANTOS À ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, EM IGARAPÉ.
Autoria: DEPUTADO FÁBIO AVELAR (PSDB)
Situação: LEI 14195 2002 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1995/1998
DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ AMÂNCIO DOS SANTOS À ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, EM IGARAPÉ.
Autoria: DEPUTADO JOSÉ MILITÃO (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 311/1967
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS A RECEBER DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO DR. IANCU STEURMAN, EM IGARAPÉ.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 4626 1967 - LEI ORDINÁRIA