PL PROJETO DE LEI 757/2019
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Comunicação e
Cultura de Igarapé - ACCCI -, com sede no Município de Igarapé.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24254 2022 - Lei Ordinária
0 a favor
2 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24254 2022 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/05/2019
Proposição de Lei PRL 25217 2022
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Igarapé.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/05/2019
Proposição de Lei PRL 25217 2022
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Igarapé.
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
26/12/2022
Proposição de lei promulgada. Lei 24254 publicada no DL em 27/12/2022, pág 3.
Mesa da Assembleia
Proposição de lei promulgada. Lei 24254 publicada no DL em 27/12/2022, pág 3.
28/11/2022
Ofício 1905 2022 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25217 2022 para sanção. Data do envio: 28/11/2022. Data máxima para sanção: 21/12/2022. Proposição de lei publicada no DL em 29/11/2022, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1905 2022 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25217 2022 para sanção. Data do envio: 28/11/2022. Data máxima para sanção: 21/12/2022. Proposição de lei publicada no DL em 29/11/2022, pág 1.
23/11/2022
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovado em redação final. À sanção.
09/11/2022
Redação Final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26/11/2022, pág 9.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26/11/2022, pág 9.
12/07/2022
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
11/07/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
04/07/2022
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Charles Santos, dep. Duarte Bechir, dep. Léo Portela. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 6/7/2022, pág 16.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Charles Santos, dep. Duarte Bechir, dep. Léo Portela. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 6/7/2022, pág 16.
12/05/2022
Turno Único. Relator: Dep. Duarte Bechir. Retirado de pauta a requerimento do Dep. Charles Santos.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Turno Único. Relator: Dep. Duarte Bechir. Retirado de pauta a requerimento do Dep. Charles Santos.
09/05/2022
Turno único. Relator: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 11/5/2022, pág 15.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Turno único. Relator: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 11/5/2022, pág 15.
17/11/2021
Turno Único. Relator: Dep. Duarte Bechir.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Turno Único. Relator: Dep. Duarte Bechir.
17/11/2021
Recebido na TCO.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Recebido na TCO.
16/11/2021
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 17/11/2021, pág 55.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 17/11/2021, pág 55.
22/10/2021
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
18/06/2019
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler (redistribuído). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler (redistribuído). Aprovado pedido de informação ao autor.
29/05/2019
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola (proposição redistribuída).
23/05/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/5/2019, pág 11. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na CJU em 27/5/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/5/2019, pág 11. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na CJU em 27/5/2019.