Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Via Cristais, em Contagem, pedido de informações sobre o estudo e o projeto de ampliação da BR-040, autorizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres, especialmente no que se refere às soluções previstas para o transporte público metropolitano ao longo desse corredor.
Autoria: Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado pedido de providências para a realização de reparos urgentes no asfalto da estrada do Município de Piau, nas proximidades do Sítio Boa Esperança, no Km 2.
Autoria: Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de providências para a realização de reparos urgentes na estrada de acesso ao Município de Piau, nas proximidades do Sítio Guaxini.
Autoria: Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado pedido de providências para obras urgentes de manutenção e melhorias na estrada do Município de Piau.
Autoria: Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte pedido de providências para realização de operação emergencial de tapa-buracos e revitalização da sinalização horizontal na BR-458, no trecho urbano de Ipatinga, bem como para inclusão desse trecho em projeto de recuperação asfáltica.
Autoria: Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado e à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de providências para a realização de operação tapa-buracos, de correção de depressões e de uma revitalização asfáltica geral nas pistas da Rodovia MG-329, no trecho que interliga Rio Casca, Ponte Nova e Viçosa, com a execução de outras medidas que especifica.
Autoria: Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo pedido de providências para a realização de intervenções na ponte localizada na Rodovia MG-120, no perímetro urbano do Município de Teixeiras, que apresenta sinais de rebaixamento e cedimento.
Autoria: Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo pedido de providências para a realização de intervenções na ponte localizada na Rodovia MG-120, no perímetro urbano do Município de Teixeiras.
Autoria: Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância da aprovação do Projeto de Lei Federal nº 5.209/2025, de autoria do deputado federal Rogério Correia, que altera a Lei nº 8.429, de 1992, para punir o agente público que deixar de assegurar o pagamento do piso salarial profissional nacional aos profissionais do magistério público da educação básica.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais pedido de providências para juntada dos relatórios que menciona aos autos do Procedimento Preparatório nº 003421.2025.03.000/9.
Autoria: Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
