Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o déficit atual de servidores da  Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig -, discriminado-se essa informação por categoria e por unidade da referida fundação, bem como sobre a época em que foi realizado o último levantamento funcional de ocupação de vagas preenchidas e ociosas, em especial nas unidades do interior do Estado.

Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o déficit atual de servidores da  Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig -, discriminado-se essa informação por categoria e por unidade da referida fundação, bem como sobre a época em que foi realizado o último levantamento funcional de ocupação de vagas preenchidas e ociosas, em especial nas unidades do interior do Estado.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde e à Secretaria de Saúde do Município de Belo Horizonte o relatório da visita da comissão ao Centro de Referência em Saúde Mental Infanto-Juvenil (antigo Centro Psíquico da Infância e Adolescência - Cepai -, da Fhemig), em Belo Horizonte.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado

Requerem seja encaminhado ao Ministério Público do Trabalho de Minas Gerais e à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais pedido de providências para que seja assegurado o acesso às férias-prêmio aos servidores da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig -, de acordo com o disposto no Decreto nº 48.173/2021, uma vez que esse direito lhes tem sido negado, conforme denúncias apresentadas por representantes sindicais e servidores na 8ª Reunião Ordinária da comissão, em 15/6/2023.

Autoria: Deputado Betão (PT), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Doutor Jean Freire (PT) e Deputada Macaé Evaristo (PT)

Situação: Aprovado

Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde e à presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - pedido de informações sobre como se deu o processo de substituição dos técnicos de enfermagem por cuidadores de idosos nas colônias de ex-hansenianos, cuja administração e propriedade é da Fhemig.

Autoria: Deputado Betão (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT) e Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aprovado