Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater a necessária valorização salarial dos servidores da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais - Emater-MG.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos socioeconômicos da proposta do governo do Estado de fusão entre a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais - Emater-MG - e a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - Epamig.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse social e econômico do Estado a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater-MG.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL)
Situação: LEI 23534 2020 - Lei Ordinária
Aprova o Quadro de Cargos de Pessoal da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado - Emater-MG - e dá outras providências.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: LEI 22807 2017 - Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO FUNCIONAL DOS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS EMATER-MG ADMITIDOS ENTRE 5 DE OUTUBRO DE 1988 E 23 DE ABRIL DE 1993.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO FUNCIONAL DOS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER-MG - ADMITIDOS ENTRE 5 DE OUTUBRO DE 1988 E 23 DE ABRIL DE 1993.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO FUNCIONAL DOS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER- MG - ADMITIDOS ENTRE 5 DE OUTUBRO DE 1988 E 23 DE ABRIL DE 1993.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR. (PDT)
Situação: ARQUIVADO
