Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos socioeconômicos da proposta do governo do Estado de fusão entre a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais - Emater-MG - e a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - Epamig.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse social e econômico do Estado a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater-MG.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL)
Situação: LEI 23534 2020 - Lei Ordinária
Aprova o Quadro de Cargos de Pessoal da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado - Emater-MG - e dá outras providências.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: LEI 22807 2017 - Lei Ordinária
Extingue a Fundação Rural Mineira - Ruralminas - e dá outras providências.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: LEI 22293 2016 - Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO FUNCIONAL DOS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS EMATER-MG ADMITIDOS ENTRE 5 DE OUTUBRO DE 1988 E 23 DE ABRIL DE 1993.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO FUNCIONAL DOS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER-MG - ADMITIDOS ENTRE 5 DE OUTUBRO DE 1988 E 23 DE ABRIL DE 1993.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO FUNCIONAL DOS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER- MG - ADMITIDOS ENTRE 5 DE OUTUBRO DE 1988 E 23 DE ABRIL DE 1993.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR. (PDT)
Situação: ARQUIVADO
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater-MG – pedido de informações sobre a conclusão do trabalho de elaboração e aprovação do novo Plano de Cargos, Salários e Carreiras - PCSC - da empresa, tendo em vista a informação, remetida a esta Casa em resposta ao Requerimento nº 8.861/2024, de que a finalização da elaboração do novo plano estava prevista para fevereiro de 2025.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aguardando publicação do requerimento
