Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater a relevância do papel das empresas juniores no Estado como agentes transformadores da vivência universitária dos estudantes de ensino superior.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer a realização de audiência de convidados para a entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com os docentes e alunos da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - que foram responsáveis pela realização do Curso de Formação Continuada em Educação Infantil, Infâncias e Relações Étnico-Raciais do Programa Erês.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, para a qual seja convidado o secretário de Estado de Fazenda, para debater os impactos do Decreto 48886, de 2024, na remuneração e na carreira dos servidores da educação básica e do ensino superior, bem como na prestação dos serviços públicos de educação junto à sociedade mineira.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca do projeto Trilhas de Futuro Educadores, especificando os motivos que levaram à não oferta de cursos de doutorado em 2024; a possibilidade de inclusão de cursos de doutorado em futuras edições do programa; e a existência ou não de alternativas ou programas disponíveis para profissionais da educação que buscam avançar em nível doutoral.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, para a qual seja convidado o Sr. Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas, secretário de Estado de Educação, para cobrar do governo do Estado a resolução dos encaminhamentos da audiência pública realizada na 17ª Reunião Extraordinária da comissão, em 25/4/2024, que debateu os impactos da Resolução SEE nº 4.955, de 5 de fevereiro de 2024, na organização e no funcionamento dos centros estaduais de educação continuada - Cesecs.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer que seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com a Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - e a Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - pelos 35 anos do reconhecimento como universidades estaduais pela Constituição do Estado.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Estabelece diretrizes gerais para o combate à violência contra a mulher no ambiente universitário.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca do projeto Trilhas de Futuro Educadores, especificando-se os motivos que levaram à não oferta de cursos de doutorado em 2024; a possibilidade de inclusão de cursos de doutorado em futuras edições do programa; e a existência ou não de alternativas ou programas disponíveis para profissionais da educação que buscam avançar em nível doutoral.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado ao ministro da Educação e à secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão pedido de informações acerca do "campus" do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - IFNMG - em Minas Novas, "campus" Quilombo, quais sejam, cronograma detalhado de obras; as fases que já foram concluídas e as que ainda estão em andamento; qual a data prevista para o término das obras; se existe uma data prevista para o início das atividades acadêmicas nesse "campus"; o cronograma previsto para o início das aulas para os diferentes cursos que serão oferecidos; sobre o processo seletivo para ingresso nos cursos, quando ele deverá ocorrer; como será processo de inscrição; as modalidades de cotas adotadas; se haverá a constituição de uma comissão de heteroidentificação para os candidatos que se inscreverem pelas cotas raciais; a composição e os critérios de funcionamento dessa comissão; e como será estruturado o processo seletivo para contratação do corpo docente e se haverá prioridade para contratação de professores quilombolas.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à diretora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - IFNMG - pedido de informações acerca do campus do IFNMG em Minas Novas, o "campus" Quilombo, especificando-se qual o cronograma detalhado de obras; quais fases já foram concluídas e quais ainda estão em andamento; qual a data prevista para o término das obras; se existe uma data prevista para o início das atividades acadêmicas no "campus" Quilombo; qual o cronograma previsto para o início das aulas para os diferentes cursos que serão oferecidos; se o IFNMG já possui previsão para a realização de processos seletivos, como vestibular ou outras formas de ingresso; qual será o formato do processo seletivo e quando ele deverá ocorrer; quais serão as modalidades de cotas adotadas e como será o processo de inscrição e seleção dos candidatos; se haverá a constituição de uma comissão de heteroidentificação para os candidatos que se inscreverem pelas cotas raciais, qual será a composição e quais serão os critérios de funcionamento dessa comissão; e como será estruturado o processo seletivo para contratação do corpo docente e se haverá prioridade para contratação de professores quilombolas.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
