RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14488/2025
Requer seja encaminhado ao Ministério da Educação - MEC - pedido de
providências para que seja integralmente revertido o contingenciamento de
gastos imposto às instituições federais de ensino superior, medida que
ameaça gravemente o funcionamento dessas unidades, a permanência da
comunidade acadêmica e a continuidade de inúmeras atividades de ensino,
pesquisa e extensão, especialmente no que se refere ao pagamento de
despesas de custeio e demais custos operacionais.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/06/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Educação - MEC - pedido de providências para que seja integralmente revertido o contingenciamento de gastos imposto às instituições federais de ensino superior, medida que ameaça gravemente o funcionamento dessas unidades, a permanência da comunidade acadêmica e a continuidade de inúmeras atividades de ensino, pesquisa e extensão, especialmente no que se refere ao pagamento de despesas de custeio e demais custos operacionais.
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RQN 11975 de 2025
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/06/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Educação - MEC - pedido de providências para que seja integralmente revertido o contingenciamento de gastos imposto às instituições federais de ensino superior, medida que ameaça gravemente o funcionamento dessas unidades, a permanência da comunidade acadêmica e a continuidade de inúmeras atividades de ensino, pesquisa e extensão, especialmente no que se refere ao pagamento de despesas de custeio e demais custos operacionais.
Proposições relacionadas
RQN 11975 de 2025
Indexação
Tramitação