Requer seja encaminhado ao ministro de Minas e Energia pedido de providências para apoiar o programa Hidrelétrica Já, aprovado pelo Conselho da Federação das Indústrias de Minas Gerais - Fiemg - na reunião de maio de 2024, que prevê desburocratizar e simplificar o licenciamento ambiental, principalmente para as pequenas centrais hidrelétricas - PCHs -, que têm baixíssimo impacto ambiental, em substituição às usinas termelétricas movidas a combustíveis fósseis, destacando-se a importância da utilização das usinas hidrelétricas para a expansão de outras fontes de energia limpa, como solar e eólica, consideradas intermitentes.

Autoria: Comissão Minas e Energia

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações sobre os relatórios das inspeções realizadas na Usina Boa Esperança, que tiveram como objetivo avaliar as condições do alojamento e do ambiente de trabalho dos funcionários da CET Brazil Transmissão de Energia Ltda. 

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações sobre o quantitativo da capacidade de geração da Pequena Central Hidrelétrica Machado Mineiro no Rio Pardo, entre os municípios de Ninheira e Águas Vermelhas.

Autoria: Comissão Minas e Energia

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

Requer seja realizada audiência pública para debater a invasão do mexilhão-dourado na Bacia do Rio São Francisco, o qual provoca a obstrução de filtros de sistemas industriais e usinas hidrelétricas.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PP)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Queiroz Galvão Energia pedido de informações sobre o plano de contingência e as medidas de segurança previstas para o caso de acidente na Pequena Central Hidrelétrica Mucuri - PCH-Mucuri -, bem como se essas medidas contemplam o Distrito de Presidente Pena, no Município de Carlos Chagas.

Autoria: Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB)

Situação: Aprovado