Requer seja realizada audiência pública para dar continuidade ao acompanhamento dos danos socioambientais decorrentes da operação da Barragem de Setúbal, de propriedade do Estado, nos Municípios de Jenipapo de Minas e Chapada do Norte.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretarias Municipais de Meio Ambiente e de Saúde de Diamantina pedido de providências para o controle da poluição e da degradação ambientais e para a preservação da qualidade dos serviços de coleta e triagem de materiais recicláveis e da saúde dos trabalhadores envolvidos, diante de denúncias de descarte irregular de resíduos perfurocortantes e contaminantes em lixão localizado no referido município, com a adoção das medidas que especifica.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Ministério da Agricultura e Pecuária e ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços pedido de providências para fortalecimento da cadeia produtiva nacional do alho e aperfeiçoamento dos mecanismos de defesa comercial aplicáveis às importações do produto, com a adoção das medidas que especifica.

Autoria: Deputada Lud Falcão (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos econômicos, sociais e produtivos causados pelas chuvas de granizo ocorridas em 30/5 e 1º/6/2026 nos Municípios de Boa Esperança, Campos Gerais, Campo do Meio, Ilicínea e Paraguaçu, e para discutir medidas de apoio e orientações técnicas de minimização dos prejuízos sofridos pelos produtores rurais e de promoção da recuperação das atividades agropecuárias afetadas.

Autoria: Deputado Raul Belém (PSD)

Situação: Aprovado

Requer sejam encaminhados ao Ministério Público Federal, à Polícia Federal, ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas os arquivos das apresentações feitas durante audiência pública e as notas taquigráficas da 7ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os impactos socioambientais e o arrendamento de ativos da Mina da Jangada, em Brumadinho, da Vale S. A..

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)

Situação: Aprovado