PL PROJETO DE LEI 120/2015
Cria o Programa Boa Visão na Terceira Idade e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: LEI 22444 2016 - Lei Ordinária
3 a favor
0 contra
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
66 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3937/2013
CLASSIFICA A VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA VISUAL.
Autoria: DEPUTADO ANSELMO JOSÉ DOMINGOS (PTC)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1584/2011
INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE OFTALMOLÓGICA, COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER AÇÕES DE PROMOÇÃO, DE PREVENÇÃO E DE RECUPERAÇÃO DA SAÚDE OFTALMOLÓGICA DE ALUNO MATRICULADO NA REDE ESTADUAL DE ENSINO.
Autoria: DEPUTADO ANSELMO JOSÉ DOMINGOS (PTC)
Situação: ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1055/2011
CLASSIFICA A VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA VISUAL.
Autoria: DEPUTADO DINIS PINHEIRO (PSDB)
Situação: LEI 21458 2014 - LEI ORDINÁRIA
11 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 940/2011
VEDA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2462/2008
CLASSIFICA A VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA VISUAL.
Autoria: DEPUTADO DINIS PINHEIRO (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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