PL PROJETO DE LEI 231/2019
Institui o Junho Vermelho.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Retirado de tramitação
0 a favor
0 contra
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
114 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 4953/2018
Acrescenta parágrafo único ao art 1º da Lei 22620, de 27 de julho de 2017, que trata das medidas de controle da proliferação de mosquitos transmissores da dengue e dá outras providências.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (PRB)
Situação: LEI 25086 2024 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4948/2018
Acrescenta parágrafo único ao art 1º da Lei nº 11052, de 24 de março de 1993, que trata da meia-entrada para estudantes em locais que menciona e dá outras providências.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (PRB)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 4656/2017
Institui o Selo Empresa Solidária, destinado às empresas que desenvolvam programas de esclarecimento e incentivo aos seus funcionários para a doação de sangue, medula óssea, órgãos e tecidos humanos, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Missionário Marcio Santiago (PR)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 4622/2017
Altera a Lei 11105, de 4 de junho de 1993, que concede dispensa de ponto e dia de descanso ao servidor público civil ou militar que doar sangue a banco de sangue estadual.
Autoria: Deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 4447/2017
Dispõe sobre a dispensa da família de doador de órgãos do pagamento ao serviço funerário de taxas, emolumentos e tarifas devidas em razão de funeral no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Retirado de tramitação
4 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4412/2017
Autoriza o Poder Executivo a instituir a meia-entrada para doadores de sangue no Estado.
Autoria: Deputado Bonifácio Mourão (PSDB)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 3789/2016
Concede dispensa de ponto e dia de descanso ao servidor público civil ou militar que se cadastrar como doador de medula óssea em uma unidade da rede pública de hematologia e hemoterapia do Estado.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Proposição não recebida
PL PROJETO DE LEI 3688/2016
Concede dispensa de ponto e dia de descanso ao servidor público civil ou militar que se cadastrar como doador de medula óssea em uma unidade da rede pública de hematologia e hemoterapia do Estado.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Arquivado
8 a favor
3 contra
PL PROJETO DE LEI 3585/2016
Dispõe sobre incentivos à doação de sangue.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: Arquivado
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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