Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater e promover a divulgação nacional e internacional da arquitetura, da arte e da cultura barrocas do Estado; e seja, com essa audiência pública, considerada atendida a exigência contida na Lei 22858, de 8/1/2018, relativamente ao projeto de lei que institui a Semana da Internacionalização do Barroco de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a inserção de informações a respeito do crime de feminicídio em lugares que especifica.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre as atuais formas de divulgação dos cursos técnicos de artes ofertados pelo Centro Interescolar de Cultura, Arte, Linguagens e Tecnologias, especificando os canais e estratégias utilizadas atualmente para promover esses cursos, se existe um planejamento para intensificação e ampliação dos meios de divulgação nos próximos anos e os resultados observados até o momento em relação à adesão dos alunos a partir das divulgações oficiais promovidas pelo Governo.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre as atuais formas de divulgação dos cursos técnicos de artes ofertados pelo Centro Interescolar de Cultura, Arte, Linguagens e Tecnologias, especificando-se quais os canais e estratégias utilizadas atualmente para promover esses cursos, se existe um planejamento para intensificação e ampliação dos meios de divulgação nos próximos anos e quais os resultados observados até o momento em relação à adesão dos alunos a partir das divulgações oficiais promovidas pelo governo do Estado.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que divulgue informações mais detalhadas e acessíveis sobre o programa Academia da Saúde em seu "website" e para que realize parcerias com os municípios para que a população e as equipes de saúde da família utilizem esses espaços em seus trabalhos rotineiros.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de
providências para que realize, no âmbito das ações de promoção da saúde,
parcerias com o Conselho Regional de Nutricionistas - CRN -, a Associação
Brasileira de Bares e Restaurantes - Abrasel -, o Programa de Proteção e
Defesa do Consumidor - Procon - e outras entidades para divulgação de
materiais informativos sobre a promoção da alimentação saudável, tais
como o guia - "Comércio de alimentos saudáveis", disponível em:
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde e à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que incentivem a criação de mais creches nos municípios e para que ampliem a divulgação nessas localidades sobre a importância da amamentação e da criação de espaços propícios à amamentação e à conservação do leite materno nesses ambientes.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, em local visível a todos os frequentadores, do percentual do "couvert" artístico efetivamente repassado ao artista, nos estabelecimentos que menciona, e cria o Selo Aqui se respeita o Músico.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que promova ampla divulgação dos marcos legais e normativos referentes à educação escolar quilombola para servidores e instituições, em especial para gestores públicos da área de educação, membros e lideranças dos quilombos, bem como diretores das escolas, em particular daquelas unidades que recebem alunos quilombolas fora do seu território de origem, preferencialmente por meio de conferências e eventos com ampla participação da sociedade civil e do poder público.
Autoria: Deputado Betão (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a divulgação de informações contra o uso de drogas em boates, casas noturnas, estabelecimentos de eventos artísticos, esportivos, culturais e dá outras providências.
Autoria: Deputada Chiara Biondini (PP)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
