PL PROJETO DE LEI 29/2015
Institui o Dia Estadual de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
3 a favor
1 contra
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui o Dia Estadual de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DISQUE DENÚNCIA DE AGRESSÕES AO MEIO AMBIENTE NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)
Situação: LEI 14986 2004 - LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DISQUE DENÚNCIA DE AGRESSÕES AO MEIO AMBIENTE NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO