Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Câmara dos Deputados pedido de providências para que adote medidas junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e ao Ministério dos Transportes para conclusão das obras de pavimentação, recapeamento e manutenção da BR-367.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de providências para a fiscalização técnica das obras de recapeamento da Rodovia Deputado Agostinho Patrus – LMG-886; e seja encaminhado ao referido destinatário o relatório fotográfico que menciona.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias e ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre o andamento da pavimentação do trecho da Rodovia LMG 638 que liga Uruana de Minas a Riachinho do Urucuia, com envio a esta Casa de cópia integral do projeto executivo.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de providências para concessão da operação da balsa entre os Municípios de Santa Fé de Minas e Buritizeiro e para adoção de medidas estruturantes que assegurem solução duradoura para o serviço.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja encaminhado ao superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes pedido de informações sobre o processo de contratação de nova empresa para a elaboração de projetos, com a previsão de formalização do contrato e o detalhamento do processo licitatório.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas pedido de providências para que seja revista a outorga já concedida à Companhia de Saneamento de Minas Gerais no Sistema Cantagalo, para abastecimento público do Município de São Tomé das Letras, tendo em vista sua pertinência em relação à vazão outorgável e aos demais usos já outorgados nesse município
Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias e ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre o andamento da pavimentação do trecho da Rodovia MG-211 que liga Capelinha a Setubinha e dos trechos da MG-214 que ligam Senador Modestino Gonçalves a Itamarandiba e Itamarandiba a Capelinha, com envio a esta Casa de cópia integral do projeto executivo.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias e ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre o andamento da pavimentação do trecho da Rodovia LMG-631 que vai de São João da Ponte a Capitão Enéas, especialmente quanto à existência de projeto executivo concluído, com envio a esta Casa de cópia integral do projeto executivo.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias e ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre o andamento da pavimentação do trecho da Rodovia MG-408 que liga a MG-181, no Município de Brasilândia de Minas, à BR-365, no Município de Buritizeiro, com o envio a esta Casa dos documentos que especifica.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias e ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre o andamento da pavimentação do trecho da Rodovia LMG-662 que liga Natalândia à BR-251, com envio a esta Casa de cópia integral do projeto executivo.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
