Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Ednna Ferreira da Silva referente a processo de classificação para contratação no ano de 2026.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido do servidor Júlio Cesar Morais referente a abono da carga horária de módulo II, tendo em vista a realização de curso de pós-graduação em educação - matemática.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para o cumprimento do art. 4º da Lei Complementar nº 168, de 19/7/2022, que alterou o art. 15 da Lei nº 5.301, de 16/10/1969.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a conceder licença para prestação de serviço voluntário como brigadista florestal a servidores públicos do Estado.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Marina Ambrósio Pereira referente à classificação para contratação no ano de 2026.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido do servidor Júlio Cesar Morais referente a abono da carga horária de módulo II, tendo em vista a realização de curso de pós-graduação em educação - matemática.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Ednna Ferreira da Silva referente a processo de classificação para contratação no ano de 2026.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Mônica Virgínia Matos Lopes referente ao sistema de classificação para contratação no ano de 2026.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido do servidor Hernani Vander Silva referente a negativa de autorização temporária para lecionar.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Maria Terezinha de Oliveira Santos referente a esclarecimentos quanto à aplicação dos arts. 53 e 54 da Resolução nº 5.210, de 2025.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
