RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22613/2026
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social pedido de providências para elaborar novo Plano Estadual de
Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente
Trabalhador.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/07/2026
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para elaborar novo Plano Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador.
Proposições relacionadas
RQN 18970 de 2026
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Participação Popular, realizada em 30 6 2026 às 09:30. 6ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/07/2026
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para elaborar novo Plano Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador.
Proposições relacionadas
RQN 18970 de 2026
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Participação Popular, realizada em 30 6 2026 às 09:30. 6ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Tramitação