PL PROJETO DE LEI 3464/2022
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Candeias o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento de biblioteca municipal.)
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: LEI 25287 2025 - Lei Ordinária
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Candeias o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento de biblioteca municipal.)
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: LEI 25287 2025 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Candeias o imóvel que especifica. (Destinação: instalação da sede administrativa do município.)
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: LEI 25506 2025 - Lei Ordinária
Dá denominação ao trecho que liga o entroncamento da Rodovia MGC-369 à cidade de Cristais.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Protetora dos Animais de Cana Verde - APACV -, com sede no Município de Cana Verde.
Autoria: Deputado Osvaldo Lopes (PSD)
Situação: LEI 23974 2021 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Fomento Artístico e Cultural Mundo Cênico, com sede no Município de Perdões.
Autoria: Deputado Doorgal Andrada PATRI
Situação: LEI 23898 2021 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Vale Em Ação - AVA -, com sede no Município de Campo Belo. (Alterado pela emenda 1: Associação Vale em Ação - AVA).
Autoria: Deputado Mário Henrique Caixa (PV)
Situação: LEI 23710 2020 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Cana Verde o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento da Administração Municipal.)
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 23781 2021 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores e Rancheiros do Porto dos Mendes, com sede no Município de Campo Belo.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: LEI 23071 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação São João Paulo II Comunidade de Vida e Aliança - Frasjop II -, com sede no Município de Perdões.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Institui o Polo da Moda de Divinópolis.
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (AVANTE)
Situação: LEI 22895 2018 - Lei Ordinária