Projetos de lei

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

157 projetos encontrados

3464/2022 PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Candeias o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento de biblioteca municipal.)

Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)

Situação: LEI 25287 2025 - Lei Ordinária

1 a favor 1 contra

Encerrada

3427/2021 PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Candeias o imóvel que especifica. (Destinação: instalação da sede administrativa do município.)

Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)

Situação: LEI 25506 2025 - Lei Ordinária

0 a favor 1 contra

Encerrada

3410/2021 PROJETO DE LEI

Carregando mensagem...

Dá denominação ao trecho que liga o entroncamento da Rodovia MGC-369 à cidade de Cristais.

Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 1 contra

Opine

2777/2021 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública a Associação Protetora dos Animais de Cana Verde - APACV -, com sede no Município de Cana Verde.

Autoria: Deputado Osvaldo Lopes (PSD)

Situação: LEI 23974 2021 - Lei Ordinária

2 a favor 0 contra

Encerrada

1469/2020 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública a Associação de Fomento Artístico e Cultural Mundo Cênico, com sede no Município de Perdões.

Autoria: Deputado Doorgal Andrada PATRI

Situação: LEI 23898 2021 - Lei Ordinária

0 a favor 0 contra

Encerrada

741/2019 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública a Associação Vale Em Ação - AVA -, com sede no Município de Campo Belo. (Alterado pela emenda 1: Associação Vale em Ação - AVA).

Autoria: Deputado Mário Henrique Caixa (PV)

Situação: LEI 23710 2020 - Lei Ordinária

0 a favor 1 contra

Encerrada