Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara patrimônio histórico, cultural e imaterial do Estado o uso e a coleta das águas nas Estâncias Hidrominerais de Cambuquira, Caxambu, Lambari, Conceição do Rio Verde, São Lourenço, Caldas e Poços de Caldas.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: LEI 24793 2024 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar à União o imóvel que especifica. (Destinação: regularização de território indígena deocupação tradicional da aldeia Kiriri.)
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PSOL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Betão (PT), Deputado André Quintão (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputada Leninha (PT) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 23758 2021 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Distrito de São Pedro de Caldas, com sede no Município de Caldas.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Comercial e Industrial de Caldas, com sede no Município de Caldas.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 22957 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Artesãos e Produtores Caseiros de Caldas, com sede no Município de Caldas.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 22892 2018 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Caldas o imóvel que especifica. (Destinação: implantação de distrito industrial com o objetivo de alavancar o desenvolvimento econômico desta comunidade.)
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Arquivado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Caldas o imóvel que especifica. (Destinação: implantação de área pública de lazer com parquinho infantil e academia ao ar livre.)
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Caldas o imóvel que especifica. (Destinação: implantação de distrito industrial e viveiro municipal de plantas nativas.)
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CALDAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO PEDRA BRANCA)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 18362 2009 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CALDAS.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17587 2008 - LEI ORDINÁRIA
