PL PROJETO DE LEI 4457/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ASILO SÃO VICENTE DE PAULO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BURITIZEIRO.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 19043 2010 - LEI ORDINÁRIA
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
65 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 165/2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE BURITIZEIRO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DA ÁREA DE SAÚDE.)
Autoria: DEPUTADO DJALMA DINIZ (PSDB)
Situação: LEI 15680 2005 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 70/2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE MENCIONA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE SEDE PRÓPRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS E IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIZEIRO.)
Autoria: DEPUTADA MARIA JOSÉ HAUEISEN (PT)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 2122/2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE BURITIZEIRO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DA ÁREA DE SAÚDE.)
Autoria: DEPUTADO DJALMA DINIZ (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1015/2000
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE BURITIZEIRO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA (DESTINAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DA SEDE DO CONSELHO.)
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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