Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Feira da Paz, realizada no Município de Itanhomi.
Autoria: Deputado Enes Cândido (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Encontro de Colunenses e Amigos de Coluna, realizado no Município de Coluna.
Autoria: Deputado Enes Cândido (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Bambuí o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Pequenos Produtores Rurais de Santana da Divisa, Baixadão e Região, com sede no Município de Diamantina.
Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública o Grêmio Recreativo Escola de Samba União da Colina, com sede no Município de Além Paraíba.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (UNIÃO)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Institui a Semana Estadual de Conscientização da Fibrose Pulmonar.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Distribuído a 2 comissões: CCJ TPA.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Poço Fundo o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado as igrejas evangélicas estabelecidas em Minas Gerais.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Lar de Acolhimento e Amparo de Idosos, com sede no Município de Heliodora.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
