RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7153/2024
Requer seja realizada audiência pública para debater a regionalização da prevenção e do tratamento do câncer, com foco na região Sul do Estado.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PROS)
Situação: Aprovado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
198 projetos encontrados
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7155/2024
Requer seja realizada audiência pública para debater a regionalização da prevenção e do tratamento do câncer, com foco nas regiões Metropolitana de Belo Horizonte e Central do Estado.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PROS)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3097/2023
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Muriaé, para debater políticas de prevenção ao câncer bem como os principais desafios do paciente oncológico, tais como exames de diagnósticos, consultas, cirurgias, quimioterapias, entre outros.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7152/2024
Requer seja realizada audiência pública para debater a regionalização da prevenção e do tratamento do câncer, com foco na região Noroeste do Estado.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PROS)
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 3228/2025
Institui a Política Estadual de Cuidado.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 3221/2025
Institui a política estadual do cuidado.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Arquivado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11699/2024
Requer seja realizada audiência pública para debater o suporte intermediário de vida - SIV - no Estado como forma de acesso qualificado para atendimento pré-hospitalar da população.
Autoria: Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9430/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde de Boa Esperança pedido de providências para a realização de ações que garantam a saúde integral da pessoa idosa, em especial daquela internada em instituições de longa permanência para idosos - ILPIs.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9425/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que apoie, técnica e financeiramente, os municípios na garantia da atenção integral à saúde da criança e do adolescente, tendo como referência a política nacional de atenção integral à saúde da criança.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9426/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para garantir a atenção integral à saúde da mulher, da gestante, da puérpera e do recém-nascido, por meio do fortalecimento da Rede Cegonha, com foco na captação precoce de gestantes, especialmente daquelas em situação de vulnerabilidade social.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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