RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15389/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde de João Pinheiro
pedido de informações sobre a organização e a oferta da atenção à saúde
no município, incluindo dados sobre eventuais vazios assistenciais e o
déficit de profissionais na rede municipal.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2025
Origem
PLE 161 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde de João Pinheiro pedido de informações sobre a organização e a oferta da atenção à saúde no município, incluindo dados sobre eventuais vazios assistenciais e o déficit de profissionais na rede municipal.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2025
Origem
PLE 161 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde de João Pinheiro pedido de informações sobre a organização e a oferta da atenção à saúde no município, incluindo dados sobre eventuais vazios assistenciais e o déficit de profissionais na rede municipal.
Indexação
Documentos
Tramitação
18/12/2025
Remessa do Ofício 3281 2025 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária Municipal de Saúde, São João da Ponte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3281 2025 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária Municipal de Saúde, São João da Ponte - MG
17/12/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 17/12/2025, pág 410, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 17/12/2025, pág 410, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
16/12/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
03/12/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 11/12/2025, pág 129.
Comissão de Saúde
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 11/12/2025, pág 129.
27/11/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/11/2025, pág 22. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 1/12/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/11/2025, pág 22. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 1/12/2025.