Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de compensação social e econômica para empresas que extraírem matéria-prima no Vale do Jequitinhonha.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa da Mandioca do Município de Almenara.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 25409 2025 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados, com sede no Município de Almenara.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)
Situação: LEI 24692 2024 - Lei Ordinária
Requer seja realizada audiência pública para debater a revitalização da Rodovia LMG-406, que liga a cidade de Almenara ao Distrito de Pedra Grande, nesse município.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a ausência de abastecimento de água no Município de Almenara.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Coral das Lavadeiras de Almenara.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 24500 2023 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Colônia de Pescadores Artesanais Z-13, com sede no Município de Almenara.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SAPATA - CDCS -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ALMENARA.
Autoria: DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB)
Situação: LEI 21666 2015 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À UNIÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DA SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO, NO MUNICÍPIO DE ALMENARA.)
Autoria: DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À UNIÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DA SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO EM ALMENARA.)
Autoria: DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
