Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que sejam adotadas as medidas necessárias para ampliação do número de contratações de assistentes sociais e psicólogos para atuação na rede estadual de ensino, de modo a cumprir o disposto na Lei 13935, de 11 de dezembro de 2019.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Institui a Política Estadual de Fisioterapia para Idosos - Fisioterapia Geriátrica - na rede pública estadual de saúde e dá outras providências.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PSC)
Situação: LEI 25264 2025 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que se realizem os pagamentos, a título de participação de lucros do exercício de 2022, a todos os eletricitários e eletricitárias, de modo a garantir o tratamento isonômico de toda a categoria, que muito contribuiu para o resultado positivo no lucro da Cemig. Assim, diante do exposto, conto com apoio dos pares na aprovação deste requerimento.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com a Sra. Luana Tolentino.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao presidente do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais pedido de informações acerca das providências que foram ou que estão sendo adotadas contra os responsáveis técnicos da empresa Arcata no que tange o fechamento da clínica e a consequente lesão a inúmeros consumidores mineiros.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao presidente do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais pedido de informações consubstanciadas nos nomes dos dentistas e responsáveis técnicos pela clínica Arcata e para que seja instaurado procedimento para apurar as eventuais infrações praticadas pelos dentistas e responsáveis técnicos da aludida clínica, com o fornecimento de todos os prontuários aos respectivos pacientes.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais pedido de informações a respeito da execução da linha de cuidados estabelecida na Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.468, de 22 de março de 2017, esclarecendo quais são os valores repassados atualmente para cada uma das casas de saúde reconhecidas no Anexo Único da resolução; quais as especialidades dos profissionais que foram designados para atuar na linha de cuidados; quantas pessoas estão inscritas na linha de cuidado em cada uma das casas de saúde, em relação ao número de residentes nas ex-colônias; como é realizado o monitoramento da execução da linha de cuidado; e se os serviços estão sendo ofertados nas casas de saúde para os filhos segregados de pais com hanseníase.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a política de destinação de vagas em creches públicas no Estado para filhos e filhas de profissionais catadoras de material reciclável.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre os centros de saúde estética no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Requer seja encaminhado ao presidente do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais em Belo Horizonte pedido de informações acerca das providências que foram ou que estão sendo adotadas contra os responsáveis técnicos da empresa Arcata no que tange ao fechamento da clínica e da consequente lesão a inúmeros consumidores mineiros que eram pacientes da aludida clínica.
Autoria: Comissão Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação: Aprovado
