RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1865/2023
Requerem seja encaminhado ao presidente do Conselho Regional de
Odontologia de Minas Gerais pedido de informações consubstanciadas nos
nomes dos dentistas e responsáveis técnicos pela clínica Arcata e para
que seja instaurado procedimento para apurar as eventuais infrações
praticadas pelos dentistas e responsáveis técnicos da aludida clínica,
com o fornecimento de todos os prontuários aos respectivos pacientes.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/05/2023
Assunto Requerem seja encaminhado ao presidente do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais pedido de informações consubstanciadas nos nomes dos dentistas e responsáveis técnicos pela clínica Arcata e para que seja instaurado procedimento para apurar as eventuais infrações praticadas pelos dentistas e responsáveis técnicos da aludida clínica, com o fornecimento de todos os prontuários aos respectivos pacientes.
Proposições relacionadas
RQN 1789 de 2023
RQN 1790 de 2023
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/05/2023
Assunto Requerem seja encaminhado ao presidente do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais pedido de informações consubstanciadas nos nomes dos dentistas e responsáveis técnicos pela clínica Arcata e para que seja instaurado procedimento para apurar as eventuais infrações praticadas pelos dentistas e responsáveis técnicos da aludida clínica, com o fornecimento de todos os prontuários aos respectivos pacientes.
Proposições relacionadas
RQN 1789 de 2023
RQN 1790 de 2023
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação