PL PROJETO DE LEI 3081/2024
Declara de utilidade pública a Liga Ipatinguense de Esportes Especializados - Liespe -, com sede no Município de Ipatinga.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Liga Ipatinguense de Esportes Especializados - Liespe -, com sede no Município de Ipatinga.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública o Cruzeiro de Bicas Esporte Clube, com sede no Município de São Joaquim de Bicas.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: LEI 25397 2025 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Vale das Panelas - Aprovap -, com sede no Município de Arinos.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: LEI 25335 2025 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Instituto Kadosh, com sede no Município de Belo Oriente.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: LEI 25575 2025 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária União e Trabalho de Nova Porteirinha, com sede no Município de Nova Porteirinha.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: LEI 25336 2025 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Esportiva Marquinhos Karatê - AEMK -, com sede no Município de Montes Claros.
Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)
Situação: LEI 25430 2025 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Santa Casa de Misericórdia de São Gotardo, com sede no Município de São Gotardo.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: LEI 25284 2025 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Quilombola de Poções, com sede no Município de Francisco Sá.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: LEI 25199 2025 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Instituto Reuel de Educação e Cultura, com sede no Município de Uberlândia.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: LEI 25393 2025 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública de São Gotardo - Consep -, com sede no Município de São Gotardo.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: LEI 25190 2025 - Lei Ordinária