Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para enaltecer e valorizar os profissionais de literatura trazendo os grandes nomes literários de Minas Gerais, bem como coibir as práticas de transgressões às normas literárias nas escolas públicas estaduais.
Autoria: Deputado Coronel Sandro (PL)
Situação: Rejeitado
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância da regulamentação do exercício da profissão de conservador-restaurador de bens culturais móveis e integrados, bacharel, técnico e tecnólogo.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação dos profissionais ou prepostos de empresas prestadoras de serviço sempre que for necessária ou requisitada visita técnica para prestação de serviços residenciais.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que reavalie o escopo dos núcleos de acolhimento educacional no que se refere ao número de escolas atendidas em cada polo, de modo que a assiduidade dos profissionais das áreas de psicologia e serviço social nas escolas seja suficiente e eficaz para que os necessários vínculos de trabalho sejam formados entre esses profissionais, os demais profissionais de educação e a comunidade escolar atendida nesse acolhimento.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre os psicólogos e assistentes sociais lotados nos núcleos de acolhimento educacional - NAEs -, especificando quantos profissionais foram nomeados e quantos deixaram os cargos até a data de apresentação deste requerimento; quantos e quais são os polos em que se organizam os NAEs; quantas escolas estão sob a responsabilidade de cada um desses NAEs; e quantos cargos estão atualmente vagos, detalhando-se esse número por município e por superintendência regional de ensino.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre os psicólogos e assistentes sociais lotados nos núcleos de acolhimento educacional - NAEs -, especificando quantos profissionais foram nomeados e quantos deixaram os cargos até a data de apresentação deste requerimento; quantos e quais são os polos em que se organizam os NAEs; quantas escolas estão sob a responsabilidade de cada um desses NAEs; e quantos cargos estão atualmente vagos, detalhando-se esse número por município e por superintendência regional de ensino.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Lohanna (PV) e Deputado Leonídio Bouças (PSDB)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que reavalie o escopo dos núcleos de acolhimento educacional no que se refere ao número de escolas atendidas em cada polo, de modo que a assiduidade dos profissionais das áreas de psicologia e serviço social nas escolas seja suficiente e eficaz para que os necessários vínculos de trabalho sejam formados entre esses profissionais, os demais profissionais de educação e a comunidade escolar atendida nesse acolhimento.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para assegurar, nas escolas da rede pública estadual, a presença de psicólogos e assistentes sociais capacitados para a realização de ações voltadas ao desenvolvimento socioemocional e de comunicação não violenta junto à comunidade escolar.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a criação do programa Atenção aos Cuidadores de Pessoas com Deficiência, Doentes ou Idosos.
Autoria: Deputada Chiara Biondini (PP)
Situação: Aguardando sanção
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para assegurar, nas escolas da rede pública estadual, a presença de psicólogos e assistentes sociais capacitados para a realização de ações voltadas ao desenvolvimento socioemocional e de comunicação não violenta junto à comunidade escolar.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE) e Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
