Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências com vistas a realizar parceria com a Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - e com a Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - para a implementação de cursos de formação de eletricistas.
Autoria: Comissão Minas e Energia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências com vistas a realizar parceria com a Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - e com a Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - para a implementação de cursos de formação de eletricistas.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Estabelece a obrigatoriedade de academias e demais organizações que oferecem serviços de atividades físicas, esportivas e similares manterem, durante todo o seu período de funcionamento, profissional de educação física capacitado em suporte básico de vida para atendimento de emergências e orientações preventivas.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o Dia do Aviador e Dia da Força Aérea Brasileira, celebrado em 23 de outubro, em homenagem à data em que, no ano de 1906, Alberto Santos Dumont realizou o primeiro voo do 14-Bis no Campo de Bagatelle, na França.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL), Deputada Alê Portela (PL), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Douglas Melo (PSD), Deputado Doutor Paulo (PATRIOTA), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (PP), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Leninha (PT), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputada Marli Ribeiro (PSC), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Vitório Júnior (PP) e Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Requerimento deferido
Requer seja realizada audiência de convidados para debater a importância da obra do bandoneonista Rufo Herrera, compositor e concertista, e de sua influência e contribuição para a cultura mineira e brasileira e para proceder à entrega do diploma referente a voto de congratulações com o citado artista.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a imposição de sanções administrativas a quem praticar atos discriminatórios ou assédio moral e sexual em veículos que prestem serviço de transporte coletivo, de táxi ou transporte por aplicativos.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requerseja encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ - e à Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios em Brasília pedido de providências para apuração da conduta do juiz de direito Paulo Afonso Correia Lima Siqueira, da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, que, durante audiência de instrução criminal ocorrida em 27/6/2023, além de demonstrar possível parcialidade, violou, em tese, os incisos I e IV do art. 35 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais pedido de informações sobre os procedimentos, protocolos e diretrizes que devem ser adotados pelos profissionais da área para extração dentária; sobre os cuidados e orientações que devem ser repassados aos pacientes, pelos profissionais odontológicos, antes e depois de cirurgias; sobre as orientações e os procedimentos a serem adotados caso ocorram complicações antes ou depois de cirurgias; e sobre os termos de consentimento e informações por escrito que são repassados aos pacientes, responsáveis ou acompanhantes.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Dispõe sobre diretrizes para a criação de política pública para o desenvolvimento do Sistema de Mapeamento das Mulheres Técnicas, Artistas e Produtoras Culturais de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: LEI 24864 2024 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados pedido de providências com vistas à aprovação do Projeto de Lei nº 1.183/2019, que dispõe sobre a regulamentação do exercício das profissões de conservador-restaurador de bens culturais e de técnico em conservação-restauração de bens culturais, tendo em vista a importância dessa profissão para a manutenção do nosso patrimônio histórico-cultural e da memória nacional, componentes importantes da nossa identidade.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
