PL PROJETO DE LEI 3647/2016
Dá denominação à ponte sobre o Rio Dourados, localizada na Rodovia MG- 190, no Município de Abadia dos Dourados.
Autoria: Deputado Gustavo Corrêa (DEM)
Situação: LEI 22486 2017 - Lei Ordinária
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
930 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3613/2016
Dispõe sobre a desafetação de bem público e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Abadia dos Dourados o trecho que especifica. (Destinação: integração ao perímetro urbano do município)
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (PR)
Situação: LEI 22579 2017 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 3573/2016
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Sacramento o imóvel que especifica.(Destinação: instalação da Vigilância Sanitária.)
Autoria: Deputado Léo Portela (PRB)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 3563/2016
PL 3563/2016
Agora
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Autoriza o Poder Executivo a doar ao Conselho de Pastores Evangélicos de Patrocínio - Consep - o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Deiró Marra (PSB)
Situação: Anexado
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PL PROJETO DE LEI 3538/2016
PL 3538/2016
Agora
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Declara de utilidade pública a Associação Projeto Renascença, com sede no Município de Patrocínio.
Autoria: Deputado Deiró Marra (PSB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
1 a favor
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PL PROJETO DE LEI 3534/2016
Declara de utilidade pública a Associação de Montanhismo de Araxá e Região - Amar -, com sede no Município de Araxá.
Autoria: Deputado Bosco (PTdoB)
Situação: LEI 22301 2016 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 3501/2016
Declara de utilidade pública a Associação de Capoeira Axé Goiás, com sede no Município de Ibiá.
Autoria: Deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Situação: LEI 22373 2016 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 3458/2016
Dá denominação à Escola de Ensino Fundamental e Médio do Município de Patos de Minas.
Autoria: Deputado Hely Tarqüínio (PV)
Situação: LEI 22729 2017 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 3464/2016
Declara de utilidade pública a Associação de Assistência a Moradores de Rua de Patos de Minas - Adelson Marques Ferreira -, com sede no Município de Patos de Minas.
Autoria: Deputado Hely Tarqüínio (PV)
Situação: LEI 22335 2016 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 3435/2016
Declara de utilidade pública a Associação Prevenir, com sede no Município de Monte Carmelo.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: LEI 22365 2016 - Lei Ordinária
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Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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