Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater as atuais condições de trabalho e política e uma campanha de valorização dos profissionais rodoviários.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater os impactos para os trabalhadores do grupo de saúde com a criação do Serviço Social Autônomo de Gestão Hospitalar - SSA-Gehosp -, previsto no Projeto de Lei 2127 2024.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Lohanna (PV), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputado Betão (PT), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputado Professor Cleiton (PV) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Proposição não recebida
Requer seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega do diploma referente aos votos de congratulações com o Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado de Minas Gerais - Serjusmig - pelos 34 anos de sua fundação.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater os impactos para os trabalhadores do grupo de saúde e na oferta dos serviços em saúde com a criação do Serviço Social Autônomo de Gestão Hospitalar - SSA-Gehosp -, previsto no Projeto de Lei 2127 2024.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Lohanna (PV), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputado Betão (PT), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputado Professor Cleiton (PV) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater as consequências, os impactos e a situação dos trabalhadores e das trabalhadoras diante da proposta do Ministério da Educação de criação de um marco regulatório dos cursos a distância em todo o País, bem como a formação e capacitação em diversas áreas e a eficácia da modalidade EAD no Brasil.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência de convidados para serem ouvidos os motoristas de aplicativos integrantes do movimento independente de Minas Gerais no intuito de colher elementos sobre a tramitação do Projeto de Lei Complementar 12 2024, o qual dispõe sobre a relação de trabalho intermediado por empresas operadoras de aplicativos de transporte remunerado privado individual de passageiros em veículos automotores de quatro rodas e estabelece mecanismos de inclusão previdenciária e outros direitos para melhoria das condições de trabalho, considerando-se os prejuízos decorrentes da possível aprovação do texto atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, a exemplo do encarecimento do valor do frete, o que repercutirá negativamente também para os usuários.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL) e Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao Sr. Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, pedido de providências para a extinção da tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar 12 2024, conhecido por PL dos Aplicativos, e, em sequência, a sua retirada de pauta, para então designar audiência ou consulta pública, em âmbito nacional, com a finalidade de debater e conhecer as reivindicações dos motoristas, principais interessados, mas não ouvidos até o momento.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Eduardo Azevedo (PL) e Deputado Elismar Prado (PROS)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a situação funcional da investigadora de polícia Jaqueline Evangelista Rodrigues, bem como solicitar as providências necessárias para cessar, de imediato, as perseguições a que submetida no âmbito da Polícia Civil de Minas Gerais, para a qual seja convidada a chefe da Polícia Civil, Sra. Leticia Baptista Gamboge Reis, e convocada a corregedora-geral de Polícia Civil, Sra. Elizabeth de Freitas Assis Rocha.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar 12 2024, de autoria do presidente da República, que dispõe sobre a relação de trabalho intermediado por empresas operadoras de aplicativos de transporte remunerado privado individual de passageiros em veículos automotores de quatro rodas e estabelece mecanismos de inclusão previdenciária e outros direitos para melhoria das condições de trabalho.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL) e Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor da penitenciária regional de Formiga pedido de informações sobre as condições de saúde dos presidiários sob custódia da instituição, bem como detalhes acerca do sistema de segurança implementado visando coibir ameaças à incolumidade física dos detentos bem como dos servidores, em especial dos policiais penais que atuam no local, detalhando-se as medidas adotadas pelo presídio para garantir a segurança e a integridade física dos presidiários durante as atividades cotidianas, incluindo o banho de sol; a política atual referente ao acompanhamento e atendimento médico dos detentos e como são tratadas as emergências médicas dentro das instalações prisionais; se existe algum programa específico de saúde mental direcionado aos detentos, explicitando sua implementação e monitoramento; as providências tomadas pela administração do presídio para assegurar a segurança e o bem-estar dos servidores, especialmente dos policiais penais que interagem diretamente com os detentos; as providências tomadas pela administração do presídio para garantir a segurança e o bem-estar físico e mental dos servidores, especialmente dos policiais penais que trabalham diretamente com os detentos; e as medidas adotadas para a fiscalização da entrada de pertences e alimentos pelos familiares dos presidiários, consubstanciada no regulamento seguido pela penitenciária.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
