Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui o Dia Estadual da Pessoa com Visão Monocular.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a Semana de Valorização da Vida do Trabalhador no Estado.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Anexado
Institui o Dia Estadual de Combate ao Câncer Infantil, a ser celebrado anualmente no dia 23 de novembro.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Arquivado
Institui a Semana Estadual de Conscientização da Psoríase no Estado.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Cria a campanha permanente contra o assédio e a violência sexual nos estádios.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as universidades públicas estaduais criarem políticas de atendimento psicológico aos profissionais das forças de segurança pública e dá outras providências.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Institui a Semana de Divulgação e Valorização do Estatuto da Criança e do Adolescente no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui feriado estadual para rememorar a morte do líder negro Zumbi dos Palmares.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a campanha permanente de combate ao racismo nas escolas e eventos esportivos e culturais do Estado, cria o Selo Minas pela Igualdade e dá outras providências.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: LEI 25085 2024 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a proibição da exposição de crianças a danças que aludam à sexualização precoce nas escolas da rede estadual de ensino e dá outras providências.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando diligência em comissão
