PL PROJETO DE LEI 337/2019
PL 337/2019
Agora
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Institui o dia 24 de maio como Dia Estadual do Cigano.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/02/2019
Proposições anexadas
PL 2417 de 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Criação, Data, Dia, Cigano.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/02/2019
Proposições anexadas
PL 2417 de 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Criação, Data, Dia, Cigano.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único no Plenário
Apresentação
Turno único nas Comissões
Turno único no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
18/06/2024
PL 2417 2024 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 20/6/2024, pág 70.
Plenário
PL 2417 2024 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 20/6/2024, pág 70.
04/05/2021
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis (redistribuído).
03/12/2019
Turno Único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira(proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento da dep. Celise Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira(proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento da dep. Celise Laviola.
02/12/2019
Turno Único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira. Retirado de pauta a requerimento da dep. Celise Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira. Retirado de pauta a requerimento da dep. Celise Laviola.
12/03/2019
Turno Único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira.
26/02/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/2/2019, pág 65. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer. Recebido na CJU em 28/2/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/2/2019, pág 65. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer. Recebido na CJU em 28/2/2019.