Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara os clubes de tiros como patrimônio desportivo e cultural de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Coronel Sandro (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Revoga a Lei 4072, de 11 1 1966, e dá a denominação de "Mineirão" ao atual Estádio Governador Magalhães Pinto.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Concede o título de Cidadão Honorário do Estado a Ronaldo Luís Nazário de Lima, o Ronaldo Fenômeno.
Autoria: Mesa da Assembleia
Situação: RAL 5603 2022 - Resolução da Assembleia Legislativa
Concede o título de Cidadão Honorário do Estado a Givanildo Vieira de Souza, o Hulk.
Autoria: Mesa da Assembleia
Situação: RAL 5605 2022 - Resolução da Assembleia Legislativa
Reconhece como de relevante interesse histórico e cultural do Estado a prática recreativa de aeromodelismo do Município de Sete Lagoas e região.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando votação em Plenário
Autoriza o Executivo a executar obras de ampliação, melhoramentos e construção de aeródromos públicos delegados ao Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Altera a Lei 13799, de 21 de dezembro de 2000, e a Lei 17785, de 23 de setembro de 2008. (Que dispõe sobre a política estadual dos direitos da pessoa com deficiência e estabelece diretrizes para facilitar seu acesso aos espaços de uso público no Estado.)
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO)
Situação: Anexado
Dispõe sobre o incentivo à prática de corridas de rua no Estado.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: LEI 24937 2024 - Lei Ordinária
Altera a Lei 15457, de 12 de janeiro de 2005, que institui a Política Estadual de Desporto.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Arquivado
Cria a Politica Estadual de Incentivo ao Ciclismo de Montanha nos Parques Estaduais de Minas Gerais - Pedala Minas.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Anexado
