PL PROJETO DE LEI 1378/2023
Dispõe sobre a vacinação domiciliar das pessoas com autismo no Estado.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: LEI 25042 2024 - Lei Ordinária
2 a favor
0 contra
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
121 projetos encontrados
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2181/2023
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre doenças para quais é fornecida cobertura vacinal de cães e gatos de forma gratuita pelo Estado.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2180/2023
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre estatísticas acerca da vacinação de cães e gatos no Estado.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2449/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater o tema "Vacinação e prevenção do câncer".
Autoria: Deputado Elismar Prado (PROS)
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3281/2023
RQN 3281/2023
Agora
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde, à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico pedido de informações acerca dos recursos referentes a R$28 milhões, anunciados para que a Fundação Ezequiel Dias estruturasse fábrica para o desenvolvimento de vacina contra a covid-19 em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais; R$135 milhões, apontados no acordo com a Vale S.A. acerca das reparações relacionadas à tragédia ocorrida em Brumadinho, referentes aos projetos Biofábrica Wolbachia e Funed; e sejam especificadas as datas ou a previsão de datas de recebimento dos referidos recursos, bem como a respectiva destinação, de forma detalhada e com resultados.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3741/2023
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde, à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico pedido de informações acerca dos recursos referentes a R$ 28 milhões, anunciados para que a Fundação Ezequiel Dias estruturasse fábrica para o desenvolvimento de vacina contra a covid-19 em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais; R$ 135 milhões, apontados no acordo com a Vale S.A. acerca das reparações relacionadas à tragédia ocorrida em Brumadinho, referentes aos projetos Biofábrica Wolbachia e Funed; e sejam especificadas as datas ou a previsão de datas de recebimento dos referidos recursos, bem como a respectiva destinação, de forma detalhada e com resultados.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Macaé Evaristo (PT) e Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 1155/2023
PL 1155/2023
Agora
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Dispõe sobre a vacinação contra a covid-19 para os conselheiros tutelares do Estado.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
4 a favor
1 contra
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2536/2023
RQN 2536/2023
Agora
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações consubstanciadas em relatório sobre o abastecimento dos municípios com a vacina contra a meningite C, especificando-se se houve desabastecimento em algum deles e, se sim, por quanto tempo; e sobre os procedimentos e estratégias adotados pelo Estado para ampliação da oferta da referida vacina para toda a população acima de 16 anos, especificando-se a logística de distribuição aos municípios e se há estoque suficiente para a cobertura necessária à imunização.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Anexado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2136/2023
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a situação atual da vacinação no Estado, esclarecendo de que forma estão sendo distribuídas aos municípios vacinas como as de poliomielite, sarampo, rubéola, tétano, coqueluche, meningite, etc., e sobre as estratégias para garantir uma vacinação abrangente e eficaz em todo o Estado.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2651/2023
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações consubstanciadas em relatório sobre o abastecimento dos municípios com a vacina contra a meningite C, especificando-se se houve desabastecimento em algum deles e, se sim, por quanto tempo; e sobre os procedimentos e estratégias adotados pelo Estado para ampliação da oferta da referida vacina para toda a população acima de 16 anos, especificando-se a logística de distribuição aos municípios e se há estoque suficiente para a cobertura necessária à imunização.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado