Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que seja fiscalizada a utilização pelos municípios de novas tecnologias não validadas pelo Ministério da Saúde de combate a arboviroses, por exemplo, o mosquito geneticamente alterado batizado de "Aedes aegypti" do bem.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que seja fiscalizada a utilização pelos municípios de novas tecnologias não validadas pelo Ministério da Saúde de combate a arboviroses, como, por exemplo, o mosquito geneticamente alterado batizado de "aedes aegypti do bem".
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT) e Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para o acompanhamento e a capacitação da equipe municipal que fará a vistoria programada pela Prefeitura de Vespasiano para a liberação do alvará sanitário da Fundação Vespasianense de Saúde, a fim de assegurar que a vistoria seja conduzida de acordo com os padrões e normas técnicas estabelecidas, garantindo a segurança e a qualidade dos serviços prestados pela Fundação Vespasianense de Saúde.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações consubstanciadas nos alvarás sanitários de todas as unidades hospitalares do sistema público estadual que estejam em funcionamento.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para o acompanhamento e a capacitação da equipe municipal que fará a vistoria programada pela Prefeitura de Vespasiano para a liberação do alvará sanitário da Fundação Vespasianense de Saúde, a fim de assegurar que a vistoria seja conduzida de acordo com os padrões e normas técnicas estabelecidas, garantindo a segurança e a qualidade dos serviços prestados pela Fundação Vespasianense de Saúde.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações consubstanciadas nos alvarás sanitários de todas as unidades hospitalares do sistema público estadual que estejam em funcionamento.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que essa pasta realize uma campanha com foco na prevenção e combate ao escorpião, em todo Município de Varzelândia, uma vez que duas crianças vieram a óbito nesse município recentemente, vítimas de picada de escorpião, uma delas, Thales Miguel Gonçalves da Silva, com 7 anos, falecido em 28 de outubro de 2023.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a inspeção e a fiscalização de produtos de origem vegetal no Estado e dá outras providências.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: LEI 25424 2025 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a defesa sanitária animal no Estado.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: Arquivado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, ao Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais, ao Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais, à Prefeitura Municipal de Contagem, à Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosos e ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e Apoio Comunitário pedido de providências para que cópias do relatório da vistoria realizada na Casa Reviver, onde várias irregularidades foram identificadas, o que a levou a ser interditada pela Vigilância Sanitária de Contagem, sejam encaminhadas aos órgãos públicos competentes, para ciência e providências cabíveis.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
