Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para criação, em parceria com a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult -, de grupo de trabalho interinstitucional com o objetivo de construir propostas para a implementação do Projeto de Desenvolvimento Turístico Integrado e Sustentável da Cordilheira do Espinhaço.
Autoria: Comissão Extraordinária
Situação: Aprovado
Institui a política estadual de fortalecimento do turismo na área de influência da Serra do Caraça - Protur-Caraça.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: LEI 25516 2025 - Lei Ordinária
Requerem seja realizada visita à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo para discutir as possibilidades e desafios para o desenvolvimento do enoturismo e das cadeias produtoras da viticultura e vinicultura em Minas Gerais.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA) e Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados conjunta com as Comissões de Desenvolvimento Econômico e Extraordinária de Turismo e Gastronomia para debater a produção de vinhos na Serra da Mantiqueira.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Pedra Branca, localizada em Itamarati de Minas.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 24913 2024 - Lei Ordinária
Institui o selo Amigo do Turismo no âmbito do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: LEI 25760 2026 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que se divulgue a cachaça mineira nas ações publicitárias destinadas a promover o turismo, a gastronomia e a cultura de Minas.
Autoria: Comissão Extraordinária
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para debater o potencial do azeite mineiro para o desenvolvimento da gastronomia e do turismo do Estado.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que divulgue a cachaça mineira nas ações publicitárias destinadas a promover o turismo, a gastronomia e a cultura de Minas.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para debater o turismo religioso no Estado.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
