Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido de Camila Rocha Gusmão, referente a questionamentos sobre o cargo de técnico da educação do concurso público regido pelo Edital SEE-MG nº 3/2023.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido de Giliane da Silva Brabo, referente a questionamentos sobre o cargo de Analista Educacional – Analista Técnico Administrativo do concurso regido pelo Edital SEE-MG nº 3/2023.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido de Nubia Patrícia dos Santos Faula, referente a questionamentos sobre o cargo de técnico da educação do concurso regido pelo Edital SEE-MG nº 3/2023.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido de Janaina Luisa da Silva, referente a questionamentos sobre o cargo de técnico da educação do concurso regido pelo Edital SEE-MG nº 3/2023.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para que verifique as condições de infraestrutura da sede da Superintendência Regional de Ensino de Coronel Fabriciano e avalie a necessidade de construção de sede própria para essa unidade, com o objetivo de aprimorar suas condições de funcionamento e de atendimento administrativo.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para que seja prorrogado o concurso público regido pelo Edital Seplag-SEE nº 3/2023.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para que seja prorrogado o concurso público regido pelo Edital Seplag-SEE nº 3/2023.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a realização de concurso público para provimento dos cargos e funções de serviços administrativos e de limpeza, vigilância e manutenção das escolas atingidas pelo projeto de parceria público-privada – PPP – referente à estrutura de escolas estaduais, garantindo-se que tais atribuições sejam desempenhadas por servidores públicos efetivos, em substituição à tentativa de transferência da prestação desses serviços para empresas privadas.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a realização de concurso público para provimento dos cargos e funções de serviços administrativos e de limpeza, vigilância e manutenção das escolas atingidas pelo projeto de parceria público-privada – PPP – referente à estrutura de escolas estaduais, garantindo-se que tais atribuições sejam desempenhadas por servidores públicos efetivos, em substituição à tentativa de transferência da prestação desses serviços para empresas privadas.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo, à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e ao secretário de Estado de Educação pedido de informações consubstanciadas em cópia de todos os acordos, convênios, termos, contratos, parcerias e instrumentos jurídicos firmados entre a Secretaria de Estado de Educação – SEE – e o Serviço Social da Indústria, Departamento Regional de Minas Gerais – SESI-DRMG – em relação ao Termo de Cooperação nº 120825048/2025 – Processo SEI nº 1260.01.0175165/2024-44.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
