RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14002/2025
RQN 14002/2025
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo, à secretária
de Estado de Planejamento e Gestão e ao secretário de Estado de Educação
pedido de informações consubstanciadas em cópia de todos os acordos,
convênios, termos, contratos, parcerias e instrumentos jurídicos
firmados entre a Secretaria de Estado de Educação – SEE – e o Serviço
Social da Indústria, Departamento Regional de Minas Gerais – SESI-DRMG –
em relação ao Termo de Cooperação nº 120825048/2025 – Processo SEI nº
1260.01.0175165/2024-44.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 25/09/2025
Origem
RQC 16687 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo, à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e ao secretário de Estado de Educação pedido de informações consubstanciadas em cópia de todos os acordos, convênios, termos, contratos, parcerias e instrumentos jurídicos firmados entre a Secretaria de Estado de Educação – SEE – e o Serviço Social da Indústria, Departamento Regional de Minas Gerais – SESI-DRMG – em relação ao Termo de Cooperação nº 120825048/2025 – Processo SEI nº 1260.01.0175165/2024-44.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o Termo de Cooperação nº 120825048/2025 (Processo SEI nº 1260.01.0175165/2024-44), firmado entre a Secretaria de Estado de Educação e o Serviço Social da Indústria, Departamento Regional de Minas Gerais, cujo objeto é estabelecer mútua cooperação para melhoria da aprendizagem dos estudantes dos anos finais do ensino fundamental da rede estadual no Município de Oliveira, contendo a cópia integral do referido termo e de todos os demais instrumentos jurídicos a ele relacionados, bem como do Plano de Trabalho nº 119808701.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 25/09/2025
Origem
RQC 16687 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo, à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e ao secretário de Estado de Educação pedido de informações consubstanciadas em cópia de todos os acordos, convênios, termos, contratos, parcerias e instrumentos jurídicos firmados entre a Secretaria de Estado de Educação – SEE – e o Serviço Social da Indústria, Departamento Regional de Minas Gerais – SESI-DRMG – em relação ao Termo de Cooperação nº 120825048/2025 – Processo SEI nº 1260.01.0175165/2024-44.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o Termo de Cooperação nº 120825048/2025 (Processo SEI nº 1260.01.0175165/2024-44), firmado entre a Secretaria de Estado de Educação e o Serviço Social da Indústria, Departamento Regional de Minas Gerais, cujo objeto é estabelecer mútua cooperação para melhoria da aprendizagem dos estudantes dos anos finais do ensino fundamental da rede estadual no Município de Oliveira, contendo a cópia integral do referido termo e de todos os demais instrumentos jurídicos a ele relacionados, bem como do Plano de Trabalho nº 119808701.
Documentos
Tramitação
02/02/2026
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 5/2/2026, pág 25.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 5/2/2026, pág 25.
23/09/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/9/2025, pág 56. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 25/9/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/9/2025, pág 56. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 25/9/2025.