RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15430/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido
de providências para que verifique as condições de infraestrutura da sede
da Superintendência Regional de Ensino de Coronel Fabriciano e avalie a
necessidade de construção de sede própria para essa unidade, com o
objetivo de aprimorar suas condições de funcionamento e de atendimento
administrativo.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2025
Origem
PLE 176 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para que verifique as condições de infraestrutura da sede da Superintendência Regional de Ensino de Coronel Fabriciano e avalie a necessidade de construção de sede própria para essa unidade, com o objetivo de aprimorar suas condições de funcionamento e de atendimento administrativo.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2025
Origem
PLE 176 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para que verifique as condições de infraestrutura da sede da Superintendência Regional de Ensino de Coronel Fabriciano e avalie a necessidade de construção de sede própria para essa unidade, com o objetivo de aprimorar suas condições de funcionamento e de atendimento administrativo.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
25/02/2026
Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 27/2/2026, pág 18.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 27/2/2026, pág 18.
12/12/2025
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG
12/12/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/12/2025, pág 151, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/12/2025, pág 151, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
11/12/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
03/12/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/12/2025, pág 84.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/12/2025, pág 84.
27/11/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/11/2025, pág 26. Encaminhado à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na ECT em 1/12/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/11/2025, pág 26. Encaminhado à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na ECT em 1/12/2025.