Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a transferência de veículos automotores destinados a revenda para concessionários e distribuidores através do Sistema de Transferência de Veículos Usados - STVU.
Autoria: Deputado Paulo Lamac (PT)
Situação: Arquivado
Torna obrigatória a adaptação dos sistemas de telecomunicações e de informática para serem operados por pessoas com deficiência e dá outras providências.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Altera dispositivos da Lei 18037, de 12 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o cadastro de entidades representativas de despachantes e dá outras providências.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Retirado de tramitação
Altera o art 3º da Lei 18037, de 12 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o cadastro de entidades representativas de despachantes.
Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB)
Situação: Arquivado
Institui a frequência eletrônica nas escolas do Estado.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PROS)
Situação: Arquivado
ALTERA O ART 3 DA LEI 18037, DE 12 DE JANEIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE DEPENDENTES.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
TORNA OBRIGATÓRIA A ADAPTAÇÃO DO SISTEMA DE TELECOMUNICAÇÕES E DE INFORMÁTICA PARA SEREM OPERADOS POR PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PROGRAMAS ABERTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
ACRESCENTA O ART 2 - A À LEI 16685, DE 11 DE JANEIRO DE 2007. (DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS QUE PERMITAM UMA PERFEITA IDENTIFICAÇÃO DO USUÁRIO DE EQUIPAMENTO LOCADO, À QUAL SE RECORRERÁ SE HOUVER NECESSIDADE DE RECONHECÊ-LO).
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
ACRESCENTA O ART. 2 - A À LEI 16685, DE 11 DE JANEIRO DE 2007. (DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS QUE PERMITAM UMA PERFEITA IDENTIFICAÇÃO DO USUÁRIO DE EQUIPAMENTO LOCADO, À QUAL SE RECORRERÁ SE HOUVER NECESSIDADE DE RECONHECÊ-LO).
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
