Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

283 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 3768/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural e religioso do Estado a encenação da paixão de Cristo realizada no Município de Itanhandu.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3719/2025

Dispõe sobre o direito ao exercício da espiritualidade e da fé por pessoas acolhidas nas comunidades terapêuticas do Estado 

Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

3 a favor 1 contra

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11570/2025

Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 3659 2025, que Institui o Dia Estadual do Impacto Esperança.

Autoria: Comissão Constituição e Justiça

Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11569/2025

Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 3384 2025, que institui a jornada pascoal no Estado.

Autoria: Comissão Constituição e Justiça

Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11568/2025

Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 3496 2025, que institui o Dia Estadual dos Desbravadores no Estado.

Autoria: Comissão Constituição e Justiça

Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11567/2025

Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 3269 2025, que institui o Dia Estadual da Missão Calebe.

Autoria: Comissão Constituição e Justiça

Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11566/2025

Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 3383 2025, que institui o Dia da Cultura Gospel no Estado.

Autoria: Comissão Constituição e Justiça

Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11469/2025

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a comunidade judaica pelos 77 anos de independência do Estado de Israel.

Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL), Deputada Amanda Teixeira Dias (PL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Adalclever Lopes (PSD), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputado Bruno Engler (PL), Deputado Caporezzo (PL), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Eduardo Azevedo (PL), Deputado Elismar Prado (PSD), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado Leandro Genaro (PSD), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Noraldino Júnior (PSB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Zé Guilherme (PP) e Deputado Zé Laviola (NOVO)

Situação: Requerimento deferido

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13837/2025

Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 3659 2025, que Institui o Dia Estadual do Impacto Esperança.

Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13841/2025

Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei nº 3.383/2025, que institui o Dia da Cultura Gospel no Estado.

Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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