Projetos de lei

Projetos de lei

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

67 projetos encontrados

1027/2019 PROJETO DE LEI

Institui o Polo Audiovisual de Cataguases e Região.

Autoria: Deputado Fernando Pacheco (PHS)

Situação: LEI 24210 2022 - Lei Ordinária

0 a favor 1 contra

Encerrada

389/2019 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública o Sindicato dos Produtores Rurais de Raul Soares, com sede no Município de Raul Soares.

Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)

Situação: Retirado de tramitação

0 a favor 0 contra

Encerrada

5349/2018 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Cornélio Alves, com sede no Município de Raul Soares. (Alterado pela emenda 1: Associação Comunitária da Comunidade Cornélio Alves.)

Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB)

Situação: LEI 23396 2019 - Lei Ordinária

0 a favor 0 contra

Encerrada

4611/2017 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública a Associação da Melhor Idade de Raul Soares, com sede no Município de Raul Soares. (Alterado pela emenda 1: Associação da Melhor Idade de Raul Soares.)

Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)

Situação: LEI 23192 2018 - Lei Ordinária

0 a favor 0 contra

Encerrada

4413/2017 PROJETO DE LEI

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Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Santana do Tabuleiro, com sede no Município de Raul Soares.

Autoria: Deputado Elismar Prado (PDT)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 2 contra

Opine

3271/2016 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Desenvolvimento Desportivo, Educacional e Recreativa de Raul Soares, com sede no Município de Raul Soares.

Autoria: Deputado Nozinho (PDT)

Situação: LEI 22296 2016 - Lei Ordinária

0 a favor 0 contra

Encerrada