Institui a Política Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento da Logística Reversa de Painéis Fotovoltaicos.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Institui a política de incentivo à moda sustentável no Estado e dá outras providências.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

Dispõe sobre a obrigatoriedade da separação dos resíduos recicláveis produzidos pelos órgãos e pelas entidades da administração pública estadual, direta e indireta, na fonte geradora, e a sua destinação às associações e às cooperativas dos catadores de materiais recicláveis e dá outras providências.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

Requerem seja encaminhado à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Minas Gerais - Fecomércio-MG, ao Serviço Social do Comércio de Minas Gerais - Sesc-MG, ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial de Minas Gerais - Senac-MG, à Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte - CDL, à Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - Codemge - e à Rede de Supermercados Mart Minas pedido de providências para que, nas ações de apoio ao Carnaval de Belo Horizonte, incorporem o projeto ReciclaBelô, elaborado pelas cooperativas de catadores de resíduos sólidos da capital, para acompanhamento social e logístico do trabalho por eles realizado, bem como planejamento e financiamento de programa de manejo de resíduos.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte - Belotur - pedido de providências para que, na preparação do Carnaval de Belo Horizonte, em especial no processo de articulação com os patrocinadores da festa, incorpore o projeto ReciclaBelô, elaborado pelas cooperativas de catadores de resíduos sólidos da capital, para acompanhamento social e logístico do trabalho por eles realizado, bem como planejamento e financiamento de programa de manejo de resíduos.

Autoria: Comissão Cultura

Situação: Aprovado