Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada visita ao Grande Abrigo e a outros sítios arqueológicos localizados em Lapinha da Serra, no Município de Santana do Riacho, para documentar a relevância desses locais e verificar o estado de conservação e as condições de acesso da população a esses bens culturais e históricos.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário municipal de Meio Ambiente e ao prefeito municipal de Pains pedido de informações sobre o Processo Administrativo nº 22/2021/002/2024, formalizado e aprovado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, enviando-se a esta Casa cópia da ata da audiência pública realizada, bem como a relação dos membros do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente – Codema –, suas funções e atividades, conforme preconiza a legislação vigente.
Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhadas ao Hospital Nossa Senhora das Graças, em Sete Lagoas, aos vereadores da Câmara Municipal de Sete Lagoas e aos 35 municípios que fazem divisa com o esse município as notas taquigráficas da 27ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater o serviço de cardiologia nos hospitais do Estado.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Sete Lagoas, para debater o serviço de cardiologia nos hospitais do Estado.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhadas ao Sr. Adonias Fernandes Monteiro, conselheiro em exercício do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG -, as notas taquigráficas da 6ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os impactos e as perspectivas da Política Educacional de Gestão Compartilhada: Escolas Cívico-Militares para a juventude do Município de Três Corações e região.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhadas ao presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG - as notas taquigráficas da 8ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os impactos e as perspectivas da Política Educacional de Gestão Compartilhada: Escolas Cívico-Militares para a juventude do Município Santos Dumont e região.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja o Projeto de Lei nº 4.736/2025, de sua autoria, desanexado do Projeto de Lei nº 3.733/2025, do governador do Estado, por não guardarem semelhança entre si.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Requerimento deferido
Requer seja o Projeto de Lei nº 4.735/2025, de sua autoria, desanexado do Projeto de Lei nº 3.733/2025, do governador do Estado, por não guardarem semelhança entre si.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Requerimento deferido
Requer a realização de ciclo de debates Sempre Vivas 2026.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 4.740/2025, de sua autoria.
Autoria: Deputada Delegada Sheila (PL)
Situação: Requerimento deferido
