Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja realizada audiência pública para debater o programa Encontro das Águas, lançado em Montes Claros, em 2/6/2025, bem como apresentar o Plano Estadual de Enfrentamento ao Período Chuvoso 2025- 2031, sob a responsabilidade do Gabinete Militar do Governador - GMG - e executado pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil Cedec-MG.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL) e Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância da inclusão dos órgãos e entidades que integram o Sistema Estadual de Meio Ambiente no debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição 43 2024.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para apurar, com a presença da Sra. Raquel Dias da Conceição, diretora-geral do Centro Socioeducativo de Sete Lagoas, denúncias de excesso de portarias, procedimentos e transferências de adolescentes sem as apurações devidas.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhadas ao Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e à Secretaria Municipal de Cultura de Santana do Riacho, bem como ao gabinete do prefeito municipal de Santana do Riacho, as notas taquigráficas da 19ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a importância do tombamento, em âmbito municipal, do Complexo da Lagoa da Lapinha e Serra, localizado nesse município, e a relevância do Projeto de Lei 2478 2024, que reconhece como de relevante interesse ambiental, cultural e paisagístico do Estado o referido bem.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem sejam encaminhadas à 2ª Promotoria de Justiça de Itambacuri as notas taquigráficas da 23ª Reunião Ordinária da comissão, que teve por finalidade debater a aplicação de agrotóxicos por meio de "drones" e os impactos dessa prática na saúde dos trabalhadores rurais, tanto nas propriedades onde são aplicados diretamente quanto naquelas que, mesmo adotando práticas agroecológicas e livres de agrotóxicos, estão sendo afetadas pela pulverização expandida decorrente desse método.
Autoria: Deputado Betão (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputada Leninha (PT)
Situação: Aprovado
Requerem sejam encaminhadas à 5ª Promotoria de Justiça de Teófilo Otoni as notas taquigráficas da 23ª Reunião Ordinária desta comissão, que teve por finalidade debater a aplicação de agrotóxicos por meio de drones e os impactos dessa prática na saúde dos trabalhadores rurais, tanto nas propriedades onde são aplicados diretamente quanto naquelas que, mesmo adotando práticas agroecológicas e livres de agrotóxicos, estão sendo afetadas pela pulverização expandida decorrente desse método. 24/09/2025
Autoria: Deputado Betão (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputada Leninha (PT)
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhadas à Defensoria Pública de Minas Gerais - DPMG - as notas taquigráficas da 23ª Reunião Ordinária da comissão, que teve por finalidade debater a aplicação de agrotóxicos por meio de "drones" e os impactos dessa prática na saúde dos trabalhadores rurais, tanto nas propriedades onde são aplicados diretamente quanto naquelas que, mesmo adotando práticas agroecológicas e livres de agrotóxicos, estão sendo afetadas pela pulverização expandida decorrente desse método.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhadas ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Promoção dos Direitos das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência - CAOIPCD -, do Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG -, as notas taquigráficas da 35ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a importância da manutenção da Escola Estadual Dona Argentina Vianna Castelo Branco, localizada em Belo Horizonte, para a comunidade escolar da região, bem como discutir a necessidade de ampliação de vagas nessa escola para atender a demanda por matrícula.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a situação dos trabalhadores da educação do Município de Rio Acima expostos aos riscos decorrentes da mineração e das rotas de lama em caso de rompimento de barragens.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Escola de Música da Universidade do Estado de Minas Gerais -Uemg -, em Belo Horizonte, para escutar a comunidade escolar sobre os problemas do prédio que abriga a escola.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
