RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17289/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância da
inclusão dos órgãos e entidades que integram o Sistema Estadual de Meio
Ambiente no debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição 43 2024.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/09/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a importância da inclusão dos órgãos e entidades que integram o Sistema Estadual de Meio Ambiente no debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição 43 2024.
Proposições relacionadas
PEC 43 de 2024
Indexação
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/09/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a importância da inclusão dos órgãos e entidades que integram o Sistema Estadual de Meio Ambiente no debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição 43 2024.
Proposições relacionadas
PEC 43 de 2024
Indexação
Tramitação