RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17048/2025
Requer sejam encaminhadas ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias
de Justiça de Promoção dos Direitos das Pessoas Idosas e das Pessoas com
Deficiência - CAOIPCD -, do Ministério Público do Estado de Minas Gerais
- MPMG -, as notas taquigráficas da 35ª Reunião Extraordinária da
comissão, que teve por finalidade debater a importância da manutenção da
Escola Estadual Dona Argentina Vianna Castelo Branco, localizada em Belo
Horizonte, para a comunidade escolar da região, bem como discutir a
necessidade de ampliação de vagas nessa escola para atender a demanda por
matrícula.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/09/2025
Assunto Requer sejam encaminhadas ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Promoção dos Direitos das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência - CAOIPCD -, do Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG -, as notas taquigráficas da 35ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a importância da manutenção da Escola Estadual Dona Argentina Vianna Castelo Branco, localizada em Belo Horizonte, para a comunidade escolar da região, bem como discutir a necessidade de ampliação de vagas nessa escola para atender a demanda por matrícula.
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/09/2025
Assunto Requer sejam encaminhadas ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Promoção dos Direitos das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência - CAOIPCD -, do Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG -, as notas taquigráficas da 35ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a importância da manutenção da Escola Estadual Dona Argentina Vianna Castelo Branco, localizada em Belo Horizonte, para a comunidade escolar da região, bem como discutir a necessidade de ampliação de vagas nessa escola para atender a demanda por matrícula.
Indexação
Tramitação
25/09/2025
Remessa do Ofício 2590 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Coordenadora do CAOIPCD, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2590 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Coordenadora do CAOIPCD, Belo Horizonte - MG.