Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

228 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11382/2025

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a instalação de sinalizadores e redutores de velocidade na Rodovia MG-202, no trecho que liga o Município de São Romão a Brasília de Minas, especificamente no trevo de acesso à cidade de São Francisco; e seja encaminhado ao referido órgão o Ofício nº 10/2025, do vereador Sólon Batista Cavalcanti Filho, da Câmara Municipal de São Romão.

Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PL)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10661/2025

Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para levar o programa Cemig Agro aos  Municípios de Jaíba, Itacarambi, Espinosa, Porteirinha, Diamantina, Corinto, Buritizeiro, Rio Pardo de Minas, Montes Claros, Arinos e Chapada Gaúcha.

Autoria: Comissão Minas e Energia

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12466/2025

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a urgente pavimentação do trecho da MG-161, que interliga os Municípios de Santa Fé de Minas e São Romão.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12473/2025

Requer seja encaminhado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - pedido de providências para a designação de um perito médico para trabalhar no posto de atendimento do INSS em Pirapora, o qual também presta serviços à população de Buritizeiro e região.

Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10402/2025

Requer seja encaminhado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - pedido de providências para a designação de um perito médico para trabalhar no posto de atendimento do INSS em Pirapora, o qual também presta serviços à população de Buritizeiro e região.

Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10287/2025

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a urgente pavimentação do trecho da MG-161, que interliga os Municípios de Santa Fé de Minas e São Romão.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11257/2024

Requer seja encaminhado ao Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Idene - pedido de providências para implementação, com urgência, de sistema de tratamento de água no Assentamento 1º de Maio, no Município de Buritizeiro.

Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11762/2024

Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para a construção de uma subestação de energia elétrica no Município de Santa Fé de Minas, por meio do Programa Mais Energia.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9748/2024

Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para a construção de uma subestação de energia elétrica no Município de Santa Fé de Minas, por meio do programa Mais Energia.

Autoria: Comissão Minas e Energia

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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