PL PROJETO DE LEI 3780/2016
Proíbe o uso de animais em filmes pornográficos, além da circulação, comercialização e exibição de tais imagens.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
13 a favor
0 contra
Projetos de lei
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Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
67 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2659/2015
Proíbe a cobrança de qualquer taxa ou valor para realizar serviços de filmagem e fotografia nos parques públicos do Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
2 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 2253/2015
Dispõe sobre a obrigatoriedade de venda de ingresso com assento numerado em salas de cinemas no Estado.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PPS)
Situação: Retirado de tramitação
0 a favor
2 contra
PL PROJETO DE LEI 1934/2015
PL 1934/2015
Agora
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Dispõe sobre a política estadual de incentivo ao direito dos alunos da rede pública estadual de terem acesso ao cinema.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 1225/2015
PL 1225/2015
Agora
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Dispõe sobre a exibição de filme publicitário de advertência contra a pedofilia, o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes antes de cada sessão nos cinemas do Estado.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 902/2015
Institui o Estatuto do Cinéfilo e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 804/2015
Dispõe sobre a exibição, antes das sessões de cinema no Estado, de filme publicitário de advertência contra a pedofilia e a prática de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
2 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 646/2015
Dispõe sobre a criação de programa de registro fotográfico de alunos da rede pública estadual de ensino.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 551/2015
Dispõe sobre a obrigatoriedade de higienização dos óculos utilizados na exibição de filmes em terceira dimensão - 3D -, na forma que especifica.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
2 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 458/2015
Proíbe a venda a menores de dezoito anos e a exposição pública de revistas, DVDs CDs e cartazes com conteúdo erótico ou pornográfico em bancas, livrarias, locadoras de filmes ou congêneres.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
0 a favor
0 contra
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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